Sobre Nós
Benegas Congo & Jorri Sociedade de Advogados é um escritório de advocacia especializado em Direito Aduaneiro. Criado em 2024 pelos advogados e sócios-fundadores Caio Benegas Congo e Gian Lucca Jorri após ostensiva participação jurídica no comércio exterior, sobretudo no contencioso administrativo e judicial.
Nascemos de um sonho promissor: ser referência como escritório de advocacia aduaneira no país, cujos princípios estão pautados em ética, agilidade e transparência.
O escritório conta com equipe formada por profissionais altamente qualificados, permitindo a customização no atendimento ao cliente, de modo a lhe propiciar suporte em todas as etapas das atividades relacionadas ao comércio exterior.
Dispomos de soluções jurídicas inovadoras e inteligentes para mitigar riscos e auxiliar no desenvolvimento econômico das empresas.
Trabalhamos para oferecer as melhores estratégias ligadas ao comércio exterior e para garantir o atendimento às normas aduaneiras, buscando o melhor modelo de negócio de acordo com as particularidades de cada empresa.
Benegas Congo & Jorri Sociedade de Advogados
Sobre Nós
Benegas Congo & Jorri Sociedade de Advogados é um escritório de advocacia especializado em Direito Aduaneiro. Criado em 2024 pelos advogados e sócios-fundadores Caio Benegas Congo e Gian Lucca Jorri após ostensiva participação jurídica no comércio exterior, sobretudo no contencioso administrativo e judicial.
Nascemos de um sonho promissor: ser referência como escritório de advocacia aduaneira no país, cujos princípios estão pautados em ética, agilidade e transparência.
O escritório conta com equipe formada por profissionais altamente qualificados, permitindo a customização no atendimento ao cliente, de modo a lhe propiciar suporte em todas as etapas das atividades relacionadas ao comércio exterior.
Dispomos de soluções jurídicas inovadoras e inteligentes para mitigar riscos e auxiliar no desenvolvimento econômico das empresas.
Trabalhamos para oferecer as melhores estratégias ligadas ao comércio exterior e para garantir o atendimento às normas aduaneiras, buscando o melhor modelo de negócio de acordo com as particularidades de cada empresa.
Atuação
O escritório possui especialização nas estratégias para liberação de bens expostos a litígio nas instâncias administrativa e judicial, além de assessorar os procedimentos de fiscalização instaurados no combate às fraudes aduaneiras (Instrução Normativa RFB n° 1.986/2020).
Atuamos ostensivamente no ajuizamento de demandas judiciais para exigir a liberação antecipada de bens retidos ou apreendidos que tenham sofrido a aplicação da pena de perdimento, realizando despachos diretamente com os julgadores da lide e sempre de prontidão para ingressar com recursos em caráter de urgência.
Realizamos também o planejamento da estrutura societária e tributária das empresas com o auxílio de profissionais altamente qualificados e especializados no segmento, a fim de que os clientes tenham a mais lídima certeza de que suas atividades comerciais estão de acordo com as normas aduaneiras e livres de qualquer exação indevida.
A atuação dos profissionais pode ser contratada desde a consultoria para realização de operações de importação e exportação, com minimização de riscos nos procedimentos burocráticos (assessoria preventiva), até a solução de conflitos com os órgãos públicos envolvidos em eventuais procedimentos (assessoria contenciosa), tanto na esfera administrativa como na judicial.
Serviços
Habilitação no RADAR/Siscomex
- Análise documental relativa ao pedido para habilitação no RADAR/Siscomex.
- Revisão de estimativa ou mudança da modalidade de habilitação, nos moldes da Instrução Normativa RFB n° 1.984/2020.
Procedimentos de Fiscalização no Combate às Fraudes Aduaneiras (FCF)
- Acompanhamento técnico em Procedimentos Especiais Aduaneiros da Receita Federal do Brasil (Instrução Normativa RFB nº 1.986/2020), incluindo a análise do caso sob um panorama geral e apresentação de respostas às autoridades, podendo intervir com medidas judiciais para garantir a liberação dos bens.
Perdimento de Mercadorias
- Elaboração de defesa visando à anulação da decretação da pena de perdimento na via administrativa, apresentando impugnação com os recursos cabíveis, ou, se necessário, por meio da propositura de medidas judiciais.
Inaptidão de inscrição perante o CNPJ
- Promovemos as defesas, administrativas e judiciais, dos procedimentos de decretação de inaptidão da inscrição do contribuinte no CNPJ, visando a sua anulação e garantindo seu funcionamento até decisão definitiva.
- Realização de mandado de segurança para afastar a suspensão sumária da inscrição no CNPJ por força de eventual representação fiscal para fins de inaptidão.
Canal Vermelho/Canal Cinza
- Realização de exame documental, verificação física das mercadorias e exame de valoração aduaneira para a efetivação do desembaraço aduaneiro, bem como acompanhamento em eventual Procedimento de Fiscalização instaurado no Combate às Fraudes Aduaneiras (FCF).
Operador Econômico Autorizado (OEA)
- Assessoria completa para empresas que tenham interesse em obter a Certificação do Operador Econômico Autorizado.
Ex-tarifários
- Auxílio para empresas que tenham o interesse em importar bens de capital e/ou bens de informática e telecomunicação que não possuam similar de produção nacional.
Pedido de restituição de coisa apreendida
- Atuamos também na esfera penal, especificamente nas apreensões pela Polícia Federal ou Polícia Estadual.
Informações de Contato
Telefones
Caio Benegas Congo
(11) 97681-8233
Gian Lucca Jorri
(11) 99988-5806
E-mails
contato@bcjadvogados.com.br
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Caio Benegas Congo
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Gian Lucca Jorri
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